Processo 176868/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:50
Autuado em 07/04/2010 16:50
Oficio de encaminhamento 075/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
15/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2012 09:02 Juntada de AR ofício 1487/12-OPD-GP
02/05/2012 08:50 AR de devolução de autos fisicos
13/03/2012 09:10 Ar de devolução dos autos físicos
26/08/2011 08:28 do Protocolo nº 50895-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 321/11/CC-PJ
02/08/2011 14:24 Juntada de AR ofício 321/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   321/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1633/2012
23/08/2012 472 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 772/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 473/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2012 16:42 DP  
14/09/2012 17:30 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 300/2012 -
14/09/2012 17:30 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1633/2012 -
13/09/2012 09:58 DP Informação nº 8503/2012 -
12/09/2012 11:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1487/2012 -
31/08/2012 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1397/2012 -
28/08/2012 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 712/2012 -
16/08/2012 09:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1475/2012 -
16/08/2012 09:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2012 -
13/07/2012 14:33 GAJTL  
10/07/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 10495/2012 - Regularidade. Pela regularidade com ressalva.
05/09/2011 16:52 DCM Instrução nº 2624/2012 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/09/2011 10:34 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 309/2011 -
01/09/2011 10:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
30/08/2011 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1834/2011 -
22/06/2011 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 321/2011 -
14/06/2011 16:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2011 -
14/06/2011 16:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 473/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 996/2011 -
16/09/2010 14:52 SITIO  
07/04/2010 16:50 DCM Instrução nº 1757/2010 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
07/04/2010 16:50 DP  

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